O Ministério Público de Goiás (MPGO) conduziu na última sexta-feira (19/9), no edifício-sede da instituição, reunião com a Prefeitura de Goiânia e a Equatorial Energia Goiás para articular a retomada e a reformulação do Programa Cidade Segura na capital. A iniciativa busca o ordenamento e retirada de fios inutilizados ou irregulares nos postes, bem como transformá-lo numa política pública permanente.

Idealizado em 2023 pelo promotor de Justiça Carlos Alexandre Marques (titular da 8ª Promotoria de Justiça de Goiânia, atualmente afastado para ocupar a função de promotor corregedor), o programa já resultou na remoção de dezenas de toneladas de cabos sem uso em diferentes regiões da cidade. Foram quatro etapas executadas em parceria entre o Município, a Equatorial Goiás e empresas de telecomunicações.

Carlos Alexandre ressaltou, durante a reunião, que o problema é complexo e envolve questões de segurança, meio ambiente e urbanismo, impactando diretamente na mobilidade e qualidade de vida da população goianiense. Também presente no encontro, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, afirmou que a instituição está atenta ao seu papel de fiscal da lei e indutora de políticas públicas.

Responsáveis assumem compromisso de continuidade do programa

O prefeito Sandro Mabel afirmou que os fios soltos representam risco para pedestres, ciclistas e motociclistas, além de causar poluição visual na capital. "A Lei nº 8.785, de 2016, determina que as operadoras de telecomunicações mantenham os fios organizados e em bom estado, responsabilizando-as pela retirada adequada do material", lembrou o gestor municipal.

O prefeito ressaltou que a iniciativa busca reduzir acidentes e melhorar a estética urbana, com articulação direta junto às empresas de telecomunicações responsáveis pela fiação instalada nos postes da cidade.

O presidente da Equatorial Goiás, Lener Jayme, afirmou que a Equatorial está compromissada com a resolução deste complexo problema urbanístico e ambiental, sinalizando a manutenção do apoio técnico e operacional da concessionária ao programa, já executado nos bairros Vila Mutirão I e II, Jardim Planalto, Jardim Europa, Vila União, Centro, Setor Sul e Setor Campinas.

MP segue cobrando responsabilização das empresas

A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da 7ª PJ e responsável atual pela 8ª PJ de Goiânia, reforçou que o Ministério Público segue cobrando ações efetivas das empresas responsáveis pela fiação. "Estamos reforçando a nossa disponibilidade para dar continuidade ao projeto, auxiliando o Município no que precisar", afirmou a promotora. 

Alice Freire lembrou que o propósito da iniciativa é uma Goiânia limpa, ordenada e sustentável, destacando os objetivos de longo prazo do programa para a melhoria da qualidade de vida na capital.

Programa Cidade Segura adotado em outros municípios do Estado

O Programa Cidade Segura em Goiânia foi desenvolvido por etapas concentradas em um bairro ou região por vez. A etapa-piloto nos bairros Vila Mutirão I e II, Jardim Planalto, Jardim Europa e Vila União resultou na organização dos fios e retirada de toneladas de cabos mortos recolhidos pela Comurg e destinados a cooperativas de reciclagem. 

A segunda etapa, no Centro e Setor Sul, removeu mais de 10 toneladas de cabos. A terceira etapa, também na região central, foi executada entre março e julho de 2024. A quarta etapa concentrou-se no Setor Campinas, iniciada em agosto de 2024, gerando 5 toneladas de material, que foi doado à cooperativa Goiânia Viva. 

Além da capital, a promotora de Justiça Alice Freire afirma que a ideia já foi adotada nos municípios de Senador Canedo, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Rio Verde.

Participaram da reunião no dia 19 a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Sandra Mara Garbelini; a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, e os secretários municipais Francisco Lacerda (Seinfra), Fernando Petternela (Sefic) e Hudson Ferreira (Agência de Regulação), entre outras autoridades. (Texto: Mariani Ribeiro – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)