O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de Valdeci Antônio da Silva Neto, conhecido como “Neto Bala”, coordenador disciplinar e filho do proprietário de uma clínica de reabilitação irregular em Rio Verde, por morte mediante tortura de um interno em 2016. A sentença foi proferida após julgamento no Tribunal do Júri, realizado nesta quinta-feira (23/10), que também condenou Carlos Henrique Borges, coordenador do estabelecimento, que exercia a função juntamente com Valdeci, pelo crime de tortura seguida de morte.

No julgamento, o MPGO foi representado pela promotora de Justiça Natália Dalan Martins, que atua em substituição na 11ª Promotoria de Justiça da comarca, e pelo promotor de Justiça Bernardo Monteiro Frayha, integrante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gaejuri).

De acordo com a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo, Valdeci exercia a função de coordenador disciplinar da Associação de Reabilitação Nova Esperança (Arne) e foi apontado como principal responsável pelas agressões que resultaram na morte de Daniel Costa Arantes, interno da unidade. O local, mantido por Delvaci Antônio da Silva (pai de Valdeci) e por Wilmar Andrade Pires Marquez, operava sem autorização dos órgãos públicos competentes, em condições degradantes e sob denúncias de maus-tratos e cárcere privado.

A investigação revelou que a clínica, que cobrava entre R$ 800 e R$ 1 mil por internação, abrigava cerca de 22 pessoas, entre adultos e adolescentes, submetidos a trabalhos forçados, uso de medicamentos controlados sem prescrição médica e violência física constante. Valdeci utilizava um aparelho de choques elétricos para punir as pessoas internadas e mantê-las sob intimidação.

No dia 11 de novembro de 2016, a vítima Daniel Costa Arantes tentou fugir da clínica, mas foi recapturada por Valdeci, com apoio de outras pessoas internadas, entre elas Carlos Henrique Borges, que também exercia funções de coordenação no local. Após ser amarrado e levado de volta à unidade, Daniel foi espancado, molhado com baldes de água, submetido a choques e agredido até perder a consciência, vindo a óbito em decorrência de asfixia mecânica provocada por broncoaspiração, conforme laudo pericial.

O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e autoria dos crimes, condenando Valdeci Antônio da Silva Neto por homicídio qualificado, com as qualificadoras de tortura e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, fixando a pena em 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado. Já Carlos Henrique Borges foi condenado a 9 anos de prisão pelo crime de tortura com resultado morte, previsto na Lei nº 9.455/97.

A Justiça determinou também a imediata prisão das pessoas condenadas, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após decisão do Tribunal do Júri. (Texto: Renan Castro/Residente da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)