Lei Aldir Blanc: Resultado Preliminar da Habilitação é Divulgado em Jataí
Por Mário
28/02/2026 - 16h54
A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público nesta quinta-feira (26/02) o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos suplentes convocados do Edital nº 02/2025 – Fomento a Ações Culturais e Premiação por Trajetória Cultural e do Edital n° 05/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura de Jataí, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
CONSULTE O RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO – CONVOCAÇÃO SUPLENTES N° 02 ( EDITAL N° 02/2025)
Os candidatos que desejarem contestar a decisão da análise documental poderão apresentar recurso até às 23h59 de terça-feira, 03 de março, por meio de formulário específico disponível no site da Prefeitura. Um modelo (Anexo IX) é disponibilizado junto ao Edital.
Durante o período recursal, os candidatos podem solicitar a ficha de avaliação preenchida pela Comissão de Avaliação Documental exclusivamente pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br, para fundamentação de suas defesas.
Conforme cronograma de ambas as convocações, é previsto que a divulgação do resultado final da habilitação ocorra em 05/03/2026. Não havendo interposição de recurso, a etapa 06 (análise de recursos) da Convocatória será suprimida, antecipando-se a publicação do resultado final para 04/03/2026 e a assinatura do Termo de Execução/Premiação Cultural (etapa 08) para o período de 05 a 09/03/2026.
Após a habilitação final, os contemplados serão convocados, mediante convocação publicada na página da PNAB, para assinatura do Termo de Execução Cultural ou Termo de Premiação Cultural. Fiquem atentos!
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, acesse os canais de atendimento por telefone (64) 3606-4931, pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e ou WhatsApp (64) 3606-4931 com o assunto “Informações PNAB”. A Secretaria de Cultura está situada no Centro Cultural Basileu Toledo França, na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
SUCOM – Prefeitura de Jataí
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