A proposta determina que as unidades hospitalares realizem, preferencialmente nesse período, três exames essenciais: posição prona, reflexo de Moro e reflexo de marcha. A antecipação do diagnóstico tem o objetivo de garantir o início imediato de tratamentos e terapias de estimulação precoce, fundamentais para melhorar a qualidade de vida da criança e promover maior inclusão.

Segundo o deputado autor da proposta, o diagnóstico tardio da paralisia cerebral impede que bebês com quadros severos iniciem a reabilitação no tempo adequado, o que pode levar a deformidades físicas e atrasos irreversíveis no desenvolvimento motor e cognitivo.

Na justificativa do processo, Lucas do Vale diz que estudos indicam uma incidência de até 7 casos a cada 1.000 nascidos, embora no Brasil ainda não haja dados consolidados. O parlamentar destaca que o diagnóstico precoce pode significar a diferença entre uma vida de limitações graves e uma trajetória com maior autonomia e integração familiar e social.

O processo protocolado na Casa de Leis tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O relator da matéria é o deputado Amilton Filho (MDB), que deverá, nos próximos dias, apresentar seu parecer favorável ou contrário à iniciativa do colega.