O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, participou do Dia D de Saúde da População LGBTQIAPN+, em ação promovida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o município.

O evento foi realizado na quinta-feira (29/1), na Clínica da Família Benjamin Spadoni, e contou com a presença do promotor de Justiça Lúcio Cândido de Oliveira Júnior, que atendeu a convite da Secretaria Municipal de Saúde.

O promotor de Justiça e sua equipe prestigiaram o lançamento do Projeto Diversifica Atenção Primária à Saúde (APS) e a celebração do Dia da Visibilidade Trans. A programação reuniu ações voltadas à promoção da saúde, ao respeito à diversidade e à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.

O promotor de Justiça participou da mesa de abertura dos trabalhos, proferiu palestra sobre a importância da defesa pelo poder público dessa parcela da população, destacando que a articulação dos diversos serviços direcionados à população LGBTQIAPN+ configura uma iniciativa inovadora no âmbito do município, especialmente por tratar-se de um tema reconhecidamente sensível.

Ressaltou, ainda, que o Ministério Público manifesta apoio à ação, como também a esta população, considerando a necessidade de acolhimento, cuidado integral e garantia de seus direitos.

Além disso, apresentou um questionário baseado no “Formulário Rogéria”, visando conhecer as necessidades da comunidade LGBT, presente no evento. 

Durante a solenidade, foram ofertados diversos serviços, entre eles consultas médicas nas especialidades de clínica geral, ginecologia e endocrinologia; atendimentos nas áreas de psicologia, nutrição e assistência social; testes rápidos e oferta de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP); mutirão de cadastro da população LGBTQIAPN+, com garantia do uso do nome social; orientações sobre o processo transexualizador e hormonioterapia, além de apoio à retificação de nome no registro civil.

De acordo com o promotor de Justiça, a participação do Ministério Público no evento reafirma o compromisso institucional com a promoção da equidade, da cidadania e da saúde integral, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e para a efetivação dos direitos da população LGBTQIAPN+. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: acervo da 3ª PJ de Rio Verde)