O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás empossou, nesta segunda-feira (5), Viviane Silva de Moraes Azevedo, como desembargadora, e Antônio Cézar Meneses e Fernando César Rodrigues Salgado como desembargadores do TJGO. A cerimônia, realizada no Plenário desembargador Homero Sabino, foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça e do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e do 1º vice-presidente do TJGO, desembargador Fabiano Aragão.

Os empossados foram conduzidos ao plenário pelas desembargadoras Nelma Perilo, Sirlei Martins da Costa e Roberta Nasser Leone e pelo desembargador Átila Naves Amaral. Após prestarem o compromisso regimental, os novos desembargadores receberam do presidente do TJGO o colar do Mérito Judiciário e o diploma.

 
Ao dar as boas-vindas, o presidente do TJGO afirmou que os três tomam posse como desembargadores após mais de 30 anos dedicados à magistratura goiana. “Trazendo a experiência acumulada ao longo de uma vida profissional voltada à jurisdição. Tenho plena confiança que os novos colegas muito contribuirão para os trabalhos desta Corte”, declarou.

Na ocasião, Leandro Crispim ainda se dirigiu ao secretário da Casa Civil, Bruno Belém, que representou o governador eleito Daniel Vilela na solenidade, a quem parabenizou pela eleição e destacou a expectativa de que a nova gestão seja marcada pelo diálogo e pela cooperação entre os Poderes. “Estou certo de que os Poderes do Estado seguirão atuando com respeito institucional, diálogo e parceria republicana, sempre em prol do melhor para a nossa sociedade goiana.

Saudações
Coube ao desembargador Reinaldo Alves Ferreira fazer a saudação aos empossados em nome dos demais desembargadores da Corte. Ele falou da honra e satisfação por receber tal encargo e relembrou que conheceu Antônio Cézar Meneses e Fernando Salgado em Rio Verde; o primeiro logo ao início da carreira como juiz substituto, e o segundo durante décadas de atuação conjunta naquela comarca. Enfatizou que já naquelas épocas eram patentes a dedicação, carinho, competência e estudos que os dois dispensavam à magistratura.

O desembargador também destacou a grande contribuição deixada pela desembargadora Viviane Silva quando atuou no Sistema dos Juizados Especiais e afirmou que já presumia a proximidade de sua assunção à Corte, diante da competência, capacidade e altivez com que atuou enquanto juíza.

Reinaldo Alves Ferreira alertou os novos desembargadores sobre a importância de perseguirem permanentemente a capacidade de se colocarem na posição em que se encontram os jurisdicionados, entenderem suas fragilidades e dificuldades, para que, com conhecimento, razão e sentimento, possam proferir decisões justas e equânimes. “Não adianta apenas o brilho da inteligência, quando o coração anda às escuras. Para o exercício da magistratura, além do conhecimento técnico e científico, é preciso saber dosar técnica com empatia; e encontrar o equilíbrio entre a celeridade e a qualidade”, aconselhou.

Disciplina, estudo e persistência
Após fazer sua autodescrição, a desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo iniciou seu discurso relatando ser de origem humilde. “Vim de família simples, mas muita honesta. Filha de um funcionário público e de uma costureira e dona de casa, que sempre me ensinaram que a vida é dura, que exige muita determinação e estudo para se alcançar o que se almeja”, afirmou, ao contar ainda que sempre estudou em escola pública e conveniada e utilizou transporte público.

Ao falar de sua trajetória, lembrou que se tornou juíza substituída em 2º Grau em outubro de 2023 e que foi a quarta magistrada a alcançar o cargo de desembargadora no TJGO pelas normas de equidade de gênero, com base na Resolução CNJ nº 525/2023. “Sinto-me gratificada por esse movimento que impulsiona a transformação de um cenário marcado pela presença eminentemente masculina”, destacou ela, que entrou na vaga da desembargadora Maria das Graças Requi, que se aposentou em 24 de junho deste ano. 

Viviane Silva de Moraes Azevedo incentivou ainda estudantes e os chamados “funcionários concurseiros” a não desistirem de suas metas e a confiarem em seus estudos.

Experiência e serenidade
“O aprendizado de todos esses anos e o suporte daqueles que estiveram comigo em todo esse período me fez entender que a Justiça só se faz completa quando se mostra tecnicamente adequada e humanamente sensível. É com esse espírito que chego para compor esse Tribunal de Justiça”. Com essas palavras, o desembargador Antônio Cézar Meneses resumiu grande parte do que permeou seu discurso de posse, quando relembrou sua trajetória, os caminhos percorridos e importância de cada uma das pessoas com quem trabalhou.

O desembargador relembrou o momento em que, após aprovado no concurso para a carreira, foi empossado juiz substituto. “Me recordo com emoção daquele dia e hoje, 31 anos depois, me apresento aqui, no mesmo local, para assumir o cargo de desembargador com a serenidade de quem percorreu um longo caminho com disciplina, retidão e muito trabalho”, afirmou ele, que foi escolhido ao cargo pelo critério de merecimento e ocupou a vaga deixada pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira, aposentado voluntariamente em 17 de junho. 

Momento ímpar
O desembargador Fernando César Rodrigues Salgado admitiu estar vivendo, na ocasião, um momento ímpar, com profunda emoção, mas ressaltou que fez questão de vivenciá-lo afastando de si qualquer “gosto de soberba” e, ainda, assegurando ter a exata consciência da responsabilidade de chegar a uma das mais relevantes posições da vida pública. “Vou continuar trabalhando diuturnamente com afinco, retidão e imparcialidade. A caminhada da magistratura de primeiro grau me ensinou que o exercício de jurisdição exige vocação e firmeza. Ao longo dessa jornada enfrentei percalços e desafios, mas o que pode parecer desvantagens aos olhos de alguns revela-se uma enorme graça. Na dificuldade, cada conquista transforma-se num troféu de dignidade e honra, valores eternos e inestimáveis”, ponderou.

O novo membro da Corte também falou do orgulho por integrar um Colegiado formado por pessoas íntegras e cultas, “o que renova minha fé na busca por uma prestação jurisdicional célere, eficiente, humanizada e fundamentada na meritocracia e na valorização do estudo de Direito”. Ele foi escolhido para o cargo pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga da desembargadora Carmecy Rosa que se aposentou em 18 de junho. 

Pluralidade
O presidente da Ordem dos Advogas do Brasil, seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, enalteceu a pluralidade na composição do Tribunal de Justiça de Goiás. “Três caminhos. Três trajetórias. Três experiências que hoje se encontram neste Plenário. É dessa pluralidade que nasce um Colegiado capaz de observar uma mesma controvérsia por perspectivas diferentes. E um tribunal plural está mais preparado para compreender e julgar uma sociedade igualmente plural”, afirmou, ao acrescentar que OAB-GO renova sua disposição de manter com o Tribunal de Justiça “um diálogo permanente, franco, respeitoso e cooperativo”.

Equilíbrio entre as instituições
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra, destacou a trajetória profissional e a experiência dos magistrados, além da importância da independência e do equilíbrio das instituições do sistema de Justiça. “Os três novos desembargadores são símbolos vivos de que a magistratura de Goiás é integrada por profissionais dedicados, comprometidos, que precisam ser respeitados e valorizados”, salientou, ao desejar aos novos desembargadores prudência, justiça e caridade no exercício da nova missão. “Que todos possam contribuir para que o equilíbrio e o bom senso possam continuar a guiar todas as decisões da Corte”.

Presenças
Também prestigiaram pelo TJGO os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Assis Garcia, Lidia de Assis e Souza, Marina Buchdid e Reinaldo de Oliveira Dutra; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patricia Bretas; a primeira-dama do TJGO, Luciene Camargo; a esposa do corregedor-geral e do Foro Extrajudicial, Neila Machado; o desembargador aposentado e ex-presidente do TJGO, Carlos França; representantes dos cartorários, Bruno Quintiliano; magistradas, magistrados servidoras, servidores e familiares dos empossados.

Participaram ainda da solenidade, o desembargador do Trabalho, Welington Peixoto, representando o TRT da 18ª região; a presidente da Asmego, juíza Nathália Arantes; o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório; a procuradora-geral do município, Isadora de Souza, que representou o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel; e o subprocurador-geral do Estado, Alexandre Gross, representando o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda.

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(Texto: Karinthia Wanderley e Patrícia Papini / Fotos: Agno Santos e Acaray Martins – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)